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Image by Aditya Joshi

The presidency of the National Assembly, as well as the figure of the President assumes a fundamental relevance not in the organizational structure of the State, but in national politics, since it is responsible for leading the legislative branch, presiding over sessions, coordinating legislative activities, overseeing the Executive Branch and represent parliament in relations with other powers and institutions.

A Presidência da Assembleia | Palácio Saragol

A presidência da Assembleia Nacional, bem como a figura do Presidente assume uma relevância fundamental não na estrutura organizacional do Estado, como na política nacional, uma vez que responsável por liderar o poder legislativo, presidir sessões, coordenar atividades legislativas, fiscalizar o Poder Executivo e representar o parlamento nas relações com outros poderes e instituições. O Presidente da Assembleia tem domínio completo sobre as matérias legislativas que serão colocadas em pauta nas sessões e reuniões da Casa. A aprovação do parlamento é indispensável para diversas matérias, como projetos de lei, propostas de emenda constitucional. Nesse sentido, compete ao Presidente definir quais dessas propostas serão votadas. Além disso, ele representa todos os parlamentares e o colégio de líderes, sob sua gestão estão análises como o plano plurianual, a lei de diretrizes e lei orçamentária, tratados internacionais, definição dos subsídios do Presidente do Governo, bem como de seus ministros de Estado.

Galeria dos Presidentes
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