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Image by Aditya Joshi

The national legislative power is exercised by the National Assembly whose legislative system is by unicameralism, that is, the legislative power is composed of only one parliamentary house. The functions of the parliament are exercised by the Deputies, who are elected to represent and act in the name of the good kovachi people and in their exclusive interest, for a fixed mandate.

Assembleia Nacional | Palácio Saragol

O Poder Legislativo kováquio é exercido pela Assembleia Nacional cujo sistema legislativo se da pelo unicameralismo, ou seja, o poder legislativo nacional é composto por apenas uma casa parlamentar. Com a volta do regime democrático e a promulgação da Constituição de 2020 há um novo período de equilíbrio de poderes do Estado, com uma importância considerável do parlamento para o desenvolvimento do país. As funções da Assembleia Nacional são exercidas pelos Deputados, que são eleitos para representarem e atuarem em nome do bom povo kováquio e no seu exclusivo interesse, para um mandato. Os partidos políticos representados pelos Deputados organizam-se em blocos e lideranças e ajudam nas atividades da casa. Nesse sentido, para exercer suas atribuições, a Assembleia se organiza em dois principais órgãos colegiados, o Plenário e as Comissões. No Plenário, ocorre os encontros de todos os Deputados, é a instância máxima de deliberação. E as comissões podem ser permanentes ou temporárias, na qual sua quantidade, composição e área temática são definidas no respectivo ato de criação. No âmbito da Assembleia os encontros no Plenário são chamados sessões legislativa ordinária, aquelas já fixadas no regimento interno, e também pode ocorrer sessões legislativas extraordinárias a depender da situação política. Já os encontros para desenvolver os trabalhos legislativos nas comissões são chamados de reuniões. Como órgão máximo do Poder Legislativo nacional, compete ao parlamento a elaboração de projetos de leis e emendas, e a discussão, aprovação ou não de matérias legislativas. O Estado kováquio confere ainda a criação de Câmaras, somente em âmbito regional e/ou local, atribuído as unidades administrativas do reino.

A Presidência
Os Deputados
Sessões e Reuniões
Regimento Interno

Partidos: Legendas políticas da Kováquia

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​█ Direita    Centro   Esquerda Progressista

Partido da Ordem Nacional - PON

Partido Socialista da Kováquia - PSK

Partido Tradicionalista Liberal - PTL

Historicamente na Kováquia o Partido Orientalista foi a primeira agremiação política do país, fundado em 22 de maio de 2020 pelo Príncipe Murat Azad Kovakköy; e até 2021 a Kováquia esteve sob um sistema unipartidário quando em maio do mesmo ano esse cenário mudou com a possibilidade de criação de novos partidos. Nesse ínterim, as agremiações atuam como âncora para que os cidadãos possam participar da formação da vontade do Estado na eleição de seus representantes, quer seja para o Parlamento, ou para a Presidência do Governo.

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