Relatório Geral - Sessão Extraordinária CML

Comunidade de Microestados Lusófonos

Secretariado-Geral

Relatório Geral da Sessão Extraordinária do dia 08/11/2024

A sessão extraordinária foi aberta às 20h30, com a verificação de quórum. A delegação escandinava apresentou a Nota nº 22/2024 justificando sua presença e recebeu menção honrosa do Secretariado-Geral pela atitude proativa, ressaltando seu compromisso com a CML e o micronacionalismo, sendo o único Estado-Membro dos mais de vinte países integrantes a endereçar carta formal de justificativa. Após a leitura da pauta deu-se inicio aos trabalhos com, apresentação da lista de países interessados em compor a CML, qual seja: Principado de Liechtenstein, que submeteu carta de intenção no dia 13 de março de 2024, seguido do Império de Andorra, em ofício datado em 15 de março de 2024, e do Império de Solraak, em requisição apresentada em 18 de março de 2024. Feito o pregão, respondeu somente o Império de Andorra, razão pela qual o Secretariado-Geral, registrou a ausência dos candidatos Império de Solraak e Principado de Liechtenstein, que não justificaram formalmente sua ausência. Como sanção, os mesmos foram impedidos de submeter uma nova solicitação de entrada por um período de 90 (noventa) dias. Após apresentação, o Secretariado-Geral conduziu a Assembleia-Geral a votação de aprovação da entrada do Império de Andorra como novo membro da CML, cujos resultados apurou-se dos votos favoráveis das delegações do Manso, Kováquia, França, Alemanha e Portugal, e um voto contrário da delegação da Escorvânia. Assim, foi aprovada a Resolução nº 01/2024, dispensando o prazo de 90 (noventa) dias para que Andorra goze imediatamente dos direitos do art. 13 da Carta Constitutiva da CML. Durante a Sessão de recepção de novos membros, o Secretariado-Geral recebeu também as Cartas Oficiais de Interesse de outros países como Império de Pathros e do Império de Rozária para a adesão à CML. As solicitações serão analisadas e apresentadas a Assembleia-Geral na próxima sessão. Em seguida, foi apresentada proposta de Resolução sobre Penalidades por Ausências Injustificadas de autoria da delegação da Kováquia, com uma emenda proposta por Andorra. Sem mais considerações, veio os resultados que se apurou dos votos favoráveis da Kováquia, Manso, Escorvânia, França, Andorra e Alemanha, e uma abstenção da delegação de Portugal. Aprovada então a Resolução nº 02/2024, que dispõe sobre aplicação de penalidades a Estados-Membros por ausências injustificadas. Logo após, abordou-se o tema principal da sessão “Segurança e Proteção dos Países Membros” frente a ataques de agentes externos ao setor lusófono. O Secretário-Geral, Sua Majestade Rodolfo II da Kováquia, abriu os discursos enfatizando a união do micronacionalismo e a necessidade de uma estratégia coletiva que garança a proteção de todos. Em seguida, vários Chefes de Estado e Governo tomaram o plenário para discursar, incluindo: Sua Majestade Imperial, Augustus Enric de Andorra, ressaltou que destarte o apoio que devem as micronações, e a própria CML, fornecer aos projetos micronacionais aqui e em outros hemisférios linguísticos, não caberia a CML enquanto entidade plenária representante do micronacionalismo lusófono se pronunciar sobre entes individuais e/ou designados políticos que não sejam micronações, a estes cabe o fardo da insignificância e omissão em nosso cotidiano. Em seguida, Sua Majestade a Rainha Marina I do Manso, enfatizou que, mesmo com ações coordenadas e coletivas, que tendem a proteger o setor lusófono, em contrapartida, poder não ser suficiente para conter os ataques, bem como ressaltou a visibilidade da lusofonia na anglofonia. Logo após, discursou Sua Majestade o Kfah Abbas I da Escorvânia, que destacou: “O fato de ter uma intenção de ataques aos sites de países membros, já envolve toda a lusofonia. Concordo com a posição de Sua Majestade Marina do Manso e vou além, este grupo precisa de uma resposta oficial e conjunta para que chegue até outros hemisférios. É praticamente um grupo Ciberterrorista que causa o caos. Outro ponto é que a exclusão não é para qualquer pessoa, mas a quem faz parte deste grupo”. Após, fez uso da palavra Sua Majestade Imperial, Ninus II de Pathros, que salientou, a importância de em casos extremos se comunicar tais ameaças e ataques as autoridades competentes, pois, o micronacionalismo embora virtual, não é um ambiente sem alcance da lei. Em seguida fez uso da palavra Sua Majestade o Rei Louis Raphael da França, que orientou a adoção de uma posição já seguida por alguns países, pois para fins práticos, tais agentes não são considerado micronações ou micronacionalistas, de modo que suas condutas, já conhecidas por todos e não merecem respostas, reforçando o princípio de se estimular mais a boa atividade e união micronacional. Discursou também Sua Majestade Imperial, D. Pedro Henrique de Rozária e o Chefe de Estado de Cimbres. Após, fez uso da palavra Sua Sereníssima Alteza Imperial, Philipp VI Frederik, Grão-Duque de Luxemburgo, que representou a delegação alemã em nome de Sua Germânica Majestade, o Imperador Alemão. Philipp VI Frederik enfatizou o dever, a responsabilidade e o compromisso de todos os Estados-Membros para com a CML, defendendo que a união e o respeito mútuo são pilares essenciais para a sobrevivência e o crescimento do setor lusófono. Suas palavras foram recebidas com aplausos calorosos de todos os líderes presentes, reforçando o impacto e a concordância com seu posicionamento. Encerrando os discursos, fez uso da palavra, o respeitável rei Karl III Friedrich Hohenzollern von Markwardt da Nova Normandia, que trouxe uma reflexão sobre as origens e o propósito do micronacionalismo. Destacou a importância do comprometimento dos líderes nacionais em preservar o hobby e promover um micronacionalismo moderno, que valorize tanto a tradição quanto a responsabilidade. Sua mensagem reforçou o espírito de renovação e lealdade aos valores do micronacionalismo. O debate sobre Segurança e Proteção dos Países foi encerrado com forte consenso sobre adotar uma postura indiferente às ameaças de agentes externos, evitando respostas diretas e impondo bloqueios contra interferências perversas no setor lusófono. A maioria das delegações e Estados observadores, concordaram sobre adotar mais esforços em prol da união, do compromisso e da responsabilidade com a atividade micronacional. Ao final da sessão, foi proposta a Resolução nº 03/2024 de autoria da delegação de Andorra, que visava a aplicação imediata da Resolução nº 02/2024 de autoria da delegação Kováquia. A resolução foi aprovada pelas delegações de Andorra, Alemanha, Kováquia, Manso, França, se abstendo a delegação portuguesa. A sessão foi oficialmente encerrada às 22h34 do dia 08 de novembro de 2024. É o relatório.

Rodolfo II Kovakköy

Secretário-Geral da Comunidade dos Microestados Lusófonos