Últimas Notícias - Junho/Julho 2023

Termina a 7ª Legislatura Nacional

Neste último dia 30 se encerrou a legislatura nacional do parlamento kováquio, Sua Majestade o Kräl em despacho declarou encerrado os trabalhos, informando aos órgãos superiores eleitorais para que procedam na organização de novo pleito.

Apesar da 7ª Legislatura ter sido considerada bem sucedida, alguns documentos e matérias importantes ficaram pendentes de votação como o Projeto de Lei nº 19/2023 que estabelece os princípios gerais das normais penais na Kováquia, no projeto de autoria de Suas Altezas os Príncipes Nasser e Mutat Kovakköy, se instou a discussão sobre a admissão da pena ou declaração de morte aqueles que cometerem crimes hediondos, seria possível a Kováquia como um Estado democrático reconhecer a legalidade da pena de morte face a defesa dos direitos humanos?

Outra matéria pendente de discussão foi a Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2023 que pretende finalizar o sistema de representação por Partidos Políticos, o assunto foi levantado pelo Conselheiro da Coroa e a época Presidente da Assembleia, Deputado Muskar Barakzi, um forte critico a esse sistema, em razão do parlamento kováquio desde o restabelecimento da monarquia e do estado democrático em 2020, ter por maioria na casa do povo o Partido da Ordem Nacional (PON), que se mostra uma oligarquia política, não oportunizando as demais agremiações maior destaque na política nacional.

Nesse sentido, a Coroa com vistas a melhorar a condução dos trabalhos no parlamento, encaminhou a PEC que prevê que, não mais os partidos políticos teriam poder de voto, mas sim os nacionais, na medida que caberá apenas a Mesa do Parlamento pautar os projetos, mas o quórum de votação seria decidido pelos próprios cidadãos.

Coroa Kováquia implementa sistema de nobreza

Neste último dia 17 Sua Majestade o Kräl editou o Decreto Real nº 65 de 17 de julho de 2023 que instituiu a nobreza no Reino da Kováquia e estabelece seu Código Nobiliárquico, o decreto foi considerado um marco histórico em razão de, desde as origens da nação que remonta o domínio do império otomano (1922), somente a realeza ou a dinástica (Casa de Kovakköy) ocupava lugar de destaque na monarquia, que era em sua maior parte bem influenciada pelos costumes e tradições orientais.

No entanto, a Coroa considerando a natureza monárquica e contemporânea do Estado, a redemocratização e as sucessivas mudanças implementadas no país desde então, no objetivo de galardoar aqueles nacionais, e excepcionalmente, os estrangeiros, que tenham realizado e/ou contribuído com seus esforços, serviços meritórios e virtudes cívicas, em afeição e apoio ao Reino da Kováquia estabeleceu a possibilidade de serem outorgados pela Casa Real títulos de nobreza.

O projeto do decreto contou a com contribuição do senhor Markos Antonic, principal idealizador do sistema, que dividiu a nobreza kovaquia em três classes: baixa, média e alta. Sua Majestade também conferiu a Markos Antonic os cargos de Secretário Real e Presidente do Instituto de Nobreza kováquia (INK), importante cargo que possui a competência para designar e registrar os novos nobres, além disso o Kräl, em reconhecimento de sua dedicação a Coroa, lhe outorgou o título nobiliárquico de Conde, sendo o senhor Markos Antonic o primeiro nobre do Reino da Kováquia.

Alto Comando das Forças Armadas celebra estabilidade da MOP

O Estado Maior Conjunto das Forças Armadas da Kováquia se reuniu para celebrar a estabilidade da Missão de Operação de Paz (MOP) em Nova Asturias e Santiago, iniciada em 18 de junho. Inicialmente prevista para durar dias, a missão está no país de há mais de um mês, e a atuação dos militares kovaquios foi exaltada pelo Exército com exemplo de intervenção que colocou em prática a pacificação do país amigo.

Sua Majestade o Generalíssimo e o Alto Comando anuíram em promover o Tenente-Capital Said Ali Al-Makki, então Comandante da MOP a patente de Coronel, e o soldado Asil Aslan, pelo destaque na missão, a patente de Sargento.