Procuradoria Real perde prazo de defesa e Justiça acolhe pedido do MP para condenar Coroa

O Tribunal da 1º Região Judiciária da Capital preferiu sentença que condenou a Coroa Real ao pagamento e restituição de valores bloqueados, e indenização por atraso referente a mudança nas diretrizes da ordem econômica e do sistema monetário nacional que ocorreu em 2023.

A questão se iniciou exatamente com um Decreto que instituiu a nova moeda nacional e dispôs sobre a retenção da liquidez dos ativos financeiros do reino, assim foi determinado o bloqueado dos saldos bancários e haveres financeiros em todo território nacional, contudo o decreto previa a restituição dos valores em até 90 dias, o que não ocorreu, vindo a Coroa determinar a restituição dos valores meses depois.

O Ministério Público ajuizou ação em que acusou a Coroa de praticar atos de improbidades administrativas.

Ciente do processo, o Procurador do caso, Príncipe Murat A. Kovakköy perdeu o prazo da contestação que exercia defesa, ocasião em que foi declarada a revelia da Coroa.

Nesta segunda feira (08) o T1RJ proferiu sentença na qual acolheu a pretensão do Ministério Público condenando a Coroa da Kováquia ao pagamento de mais de L$ 2 milhões de lídios.

Fonte: T1RJ Processo Judicial nº 17.0711.2023.1