No aniversário da Constituição, Kováquia anuncia reforma história e adota a Democracia Direta

Cidadãos terão maior poder e participação nas decisões legislativas do país

A polêmica proposta de Emenda à Constituição nº 06, foi apresentada há quase um ano, em 19 de maio de 2023, ainda sob a Presidência de Muskar Barakzi, Conde de Montäi. No entanto, com o insucesso das legislaturas seguinte a proposta que era para a Coroa uma questão de urgência, ficou suspensa por longo tempo.

Segundo o governo, o novo formato do sistema político nacional contribui para que os nacionais tenham um papel mais ativo e direto nas decisões legislativas.

O atual sistema representativo já não tem harmonia com o dinamismo do país, nem mesmo as agremiações políticas executam bem o seu papel, e cedem espaço para uma participação mais direta dos próprios nacionais sobre as leis que o país deve ou não aprovar.

Após um largo período de suspensão da matéria, o atual Presidente do Parlamento, Fabricius Zoran, Barão de Coutrin decidiu retomar o debate e o resultado da votação, nesta última semana, por unanimidade alterou o texto constitucional.

Muito embora não esteja expresso na constituição kováquia, a Procuradoria-Geral discorda sobre o conceito jurídico das alterações, e sustenta que a Kováquia não deixou de ser “representativa”, apenas aproximou seus nacionais do poder legislativo.

Argumentam os juristas que o art. 29 da Constituição não foi alterado, permanecendo o Poder Legislativo exercido pela Assembleia Nacional, e, em seu §1º, tendo por membros do parlamento, aqueles nacionais nomeados por Sua Majestade, para o cargo de Deputado – o que não invalidou o sistema representativo.

Por outro lado, ao revogar parte dos parágrafos do art. 46, que trata do processo legislativo, e, ao incluir outros quatro, com especial atenção à parte final do parágrafo quinto:

“[...] seguirá para a sessão de votação conjunta no plenário, composta por membros da Assembleia Nacional e todos os nacionais aptos a votar.

Conclui-se que o quórum de aprovação de uma matéria legislativa agora não mais se limitará somente ao voto dos parlamentares, mas receberão o peso significativo dos votos de “todos os nacionais aptos a votar”, ou seja, o que abre margem a interpretação de que o sistema político nacional foi mudado, com satisfação, para a democracia direta.

Independente da definição desse novo sistema, os juristas entendem que a democracia direta promoverá mais participação cívica. Esta decisão histórica representa um desvio significativo dos sistemas políticos convencionais.

A democracia direta permitirá que os cidadãos participem ativamente do processo decisório com voz direta e significativa na legislação do país.

No entanto, a transição para a democracia direta não será isenta de desafios. Serão necessários esforços conjuntos para educar os nacionais sobre a importância do processo legislativo e as questões parlamentares em discussão.

Apesar dos obstáculos, a Coroa está otimista de como o novo sistema será conduzido, de maneira a fortalecer os laços entre o governo e a sociedade.

À medida que a Kováquia evolui nessa nova jornada rumo a uma forma mais participativa de governança, o mundo observa com interesse e expectativa, o surgir de mais um país na Europa, depois de Andorra, a adotar a democracia direta com vistas a construir um sistema político mais inclusivo e contemporâneo.