Ministério Público acusa Coroa de improbidade e apropriação e ajuiza ação na Justiça

O Ministério Público do Reino da Kováquia ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Coroa por uma série de atos de improbidades administrativas envolvendo o pagamento de salários do funcionalismo público.

A questão se inicia exatamente com um Decreto que instituiu a nova moeda nacional e dispôs sobre a retenção da liquidez dos ativos financeiros do reino, assim foi determinado o bloqueado dos saldos bancários e haveres financeiros mantidos em contas individualizadas em todo território nacional, contudo com previsão para a restituição dos valores em até 90 dias.

Passados mais de três meses, o Ministério da Economia neste último dia 03 emitiu a primeira Ordem de Pagamento desde o bloqueio em contas, determinando à pagadoria do Banco Nacional da Kováquia, para que creditasse nas contas de seus titulares os vencimentos referentes a outubro de 2023.

O Ministério Público acusa a Coroa Real de improbidade e apropriação, pois apesar do pagamento efetuado neste mês, questiona o atraso no pagamento dos salários anteriores do erário, a restituição em parte dos valores bloqueados, e falta na correção monetária, bem como pleiteia a indenização cabível pelo atraso.

Fonte: T1RJ Processo Judicial nº 17.0711.2023.1