Manso e Kováquia criam Comissão conjunta para elaboração de Código de Processo Civil Unificado

Em uma medida de integração jurídica, os Manso e Kováquia anunciaram a criação de uma comissão conjunta para a elaboração de um Código de Processo Civil comum. O acordo foi oficializado entre Rodolfo II e Marina I, Chefes de Estado de ambos os países, que destacaram o compromisso de harmonizar as normas processuais como um passo importante para fortalecer a cooperação judicial e facilitar o acesso à justiça para cidadãos de ambas as nações.

Há relembrar que Manso e Kováquia possuem hoje um dos melhores sistemas jurídicos, e o o objetivo da comissão é formular um código que possa ser adotado por ambos os países, levando em conta as particularidades jurídicas de cada um, mas promovendo uma linguagem unificada e procedimentos semelhantes para casos civis.

Com isso, espera-se reduzir burocracias, simplificar processos judiciais transfronteiriços e estabelecer normas que assegurem o respeito aos direitos processuais em uma estrutura justa e acessível.

O novo código é visto como um marco na história jurídica da região e poderá servir como modelo para outros países interessados em alianças semelhantes.

Esse código comum simboliza o compromisso com uma justiça acessível e equânime para todos os cidadãos de nossas nações. Queremos oferecer uma estrutura processual moderna e eficiente, amparada pelos mais nobres princípios de um Estado Democrático.