Kováquia: mais que um Estado Democrático um Estado Contemporâneo

A Kováquia é uma nação que prioriza antes de tudo a participação de seus nacionais na construção de um país ideal a se viver, afinal quem gostaria de viver em um país medieval cujas leis favorecem somente aos mais prestigiados, colocando sua população a margem do mínimo existencial?

Na Kováquia seu povo tem participação direta na tomada de decisão pelo voto e pela liberdade de arguir e opinar sobre as instituições do Estado e do poder público, quer seja na escolha de seus representantes no parlamento, quer seja na eleição do Presidente do Governo, ou na participação direta em plebiscitos e referendos de iniciativa popular.

A Constituição kováquia promulgada em 2020 trouxe além dessas garantias, dispositivos sobre a igualdade entre seus nacionais, e, impede dizer que, apesar de sermos uma monarquia, o Kräl (rei), a família real e seus príncipes não são intocáveis ou tidos por sagrados, são eles membros ativos de uma rede de servidores públicos que laboram com um único objetivo, o progresso da nação!

Além disso, a Constituição consagrou a garantia de direitos pessoais, sociais, trabalhistas, políticos e mais, trouxe como cláusula pétrea ser os poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Assim, de tudo se pode criticar a Kováquia, exceto de ser um Estado tirano ou ditador com seu próprio povo, que não se submete a um Estado absolutista ou autoritário, mas a um Estado que lhe dá voz de agir sob égide da democracia, e de um Estado Contemporâneo e adequado ao seu tempo.

O imperialismo é belo para quem faz parte dele, e cruel para quem esta a margem dele, assim o Estado kováquio se opõe fortemente a seguir-se pelas veredas deste regime, algo que para nós e nossas leis ficou no passado, guardado no mais profundo calabouço da história como exemplo de jamais ser seguido.

É interessante observar nesse sentido como a atual Constituição do país positivou o princípio dos “freios e contrapesos” justamente em oposição a ideia do autoritarismo e do totalitarismo, ao prever que cabe ao povo a escolha de seu Chefe de Governo, ao prever que cabe a Assembleia Nacional a fiscalização do governo, e mais, ao prever que cabe a Suprema Corte de Justiça ser o único órgão competente a interpretar as leis do país, e ao posicionar o monarca como orientador dos poderes, zelador da lei e da ordem, trouxe a esta nação a segurança de viver sobre égide de um Estado Contemporâneo, moderno, atualizado e condizente com a realidade, na busca de uma atividade lúdica, cuja ação de seus participantes favorece o aprendizado, a troca de habilidades, através da interação e do desenvolvimento de suas capacidades cognitivas.

Fonte: Revista de Direito. ACADEMIA REAL DE CENNET 2022