Distrito de Argat

Gabinete do Governador

Palácio de Governo

DECRETO N. 01, DE 17 DE JULHO DE 2024

Declara feriado distrital o dia 16 de julho.

O GOVERNADOR do Distrito de Argat, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, VII, da Lei Orgânica distrital, e tendo em vista a recente promulgação desta,

DECRETA:

Art. 1º. É declarado feriado em território distrital o dia 16 de julho, para a celebração do "Dia da Autonomia Distrital", em homenagem à promulgação da Lei Orgânica do Distrito de Argat.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Turânia, 17 de julho de 2024.

MURAT AZAD K.