Comunicado Oficial - MRE

Proclamação da Coroa de Aragão e Sucessão do Reino da Espanha

O Ministério das Relações Exteriores, em nome da Coroa Kováquia, tomou conhecimento da Proclamação da Coroa de Aragão, na qual se anuncia a sucessão do Reino da Espanha por Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe dos Vales de Andorra, Augusto Henrique de Aragão, doravante Sua Majestade El Rei Augusto I Henrique.

É oportuno recordar que as relações entre Andorra e Kováquia transcendem os laços diplomáticos, estando enraizadas em profundos vínculos familiares que unem nossas Coroas sob a concórdia de uma mesma linhagem. Por essa razão, nossos países estabeleceram oficialmente suas relações em 12 de maio de 2020, com a adesão da Kováquia ao Tratado do Neuschwanstein e ao Tratado Geral do Congresso de Füssen. Andorra, à época, foi uma das primeiras nações a reconhecer a Kováquia e a recepcioná-la como membro pleno da Comunidade Europeia.

Em 09 de março de 2021, foi firmado o Protocolo Econômico de Constantinopla, que estabeleceu as bases para uma moeda comum e a criação do Banco Internacional de Serrat - BANISER, que consolidou uma sólida parceria econômica entre nossas nações.

Todavia, no mesmo ano, nossa Coroa acompanhou atentamente os desdobramentos e viu o agravamento das questões diplomáticas envolvendo o Reino da Espanha, que culminou, em 01 de novembro de 2021, em um severo embargo internacional ao Principado de Andorra, que enfrentou restrições de grande impacto. Durante este período, a Coroa Kováquia destacou-se como a única nação a permanecer ao lado de Andorra.

Ao prezar pelos laços familiares e históricos que unem nossos monarcas, a Kováquia prestou assistência direta a Sua Alteza Sereníssima e ao Principado de Andorra, que enfrentaram bloqueios de sua participação nos principais canais da Comunidade Internacional, bem como o fechamento de suas embaixadas e missões diplomáticas em território estrangeiro.

Demonstramos nosso apoio, mesmo sob o embargo vigente, quando Sua Majestade, o rei Rodolfo II realizou uma visita oficial a Andorra em janeiro de 2023. Na ocasião, foi firmado o Tratado de Barcelona em 19 de janeiro, e foi concedida a Sua Alteza Sereníssima a Grã-Cruz da Real Ordem da Glória.

Outros avanços significativos ocorreram no percurso de nossa relação, em 07 de março de 2024, com a assinatura do Tratado de Integração Andorrano-Kováquio, que impulsionou a modernização do setor bancário e fortaleceu nossas economias. Em 29 de junho do mesmo ano, foi realizado um exercício militar conjunto, reafirmando a cooperação entre nossas nações e garantindo a segurança de Andorra em um período de instabilidade.

Destacamos, ainda, o papel da Kováquia na promoção da adesão de Andorra à Comunidade dos Microestados Lusófonos (CML), cuja admissão foi aprovada pela Assembleia-Geral em 08 de novembro de 2024.

Acompanhamos com respeito e admiração o movimento de Andorra em retomar sua originalidade como Principado, ocorrido em 28 de dezembro de 2024, bem como seu reingresso ao Congresso de Füssen, por meio da Resolução nº 003/2024. Esses gestos reafirmam o compromisso de Andorra com os valores e princípios da comunidade europeia.

Hoje, diante da comprovada falibilidade das autoridades espanholas em assegurar a continuidade das atividades do Reino, da ausência injustificada de seu Chefe de Estado e Governo e da tácita renúncia de seu herdeiro, Príncipe Gustavo MacSéamuis, não seria diferente nosso posicionamento em reconhecer a ascensão de Sua Majestade El Rei Augusto I Henrique como legítimo soberano e sucessor do Reino da Espanha.

Assim, o Ministério das Relações Exteriores, em nome de Sua Majestade Rodolfo II, envia votos de vida longa e sabedoria, para conduzir esta nova era que se inicia. Desejamos a Sua Majestade um reinado pleno de realizações, prosperidade e justiça.

Cennet, 02 de janeiro de 2025

Sua Alteza Real

Aslan II Kovakköy

Chanceler