Tratado internacional a ser celebrado entre a Sé Episcopal Alcântaro e o Reino de Kovaquia, com a finalidade de assegurar direitos dos Católicos e da Igreja Católica neste território.

☦︎ Como Patriarca da Igreja Micro-Episcopal Católica e Primaz do Docado de Alcântara, venho por meio deste, formalmente solicitar o estabelecimento de um acordo entre Igreja e Estado. Embora alguns possam considerar o fato como privilégio à Igreja Micro-Episcopal Católica, reafirmo que além de abrir caminho para que outras igrejas e religiões façam documentos semelhantes, este documento estará de acordo com a Constituição de Kovaquia e apenas regulamentará o que já é vivido e experimentado pela Igreja Católica em outras micronações, aqui posso citar o Reino do Manso e Aldovia, como recentemente também o Império de Narvition.

Visamos firmar este acordo entre a Sé Episcopal e o Reino de kovaquia. A Sé Episcopal é uma figura jurídica internacional, portanto, possue tem condições de realizar tal acordo internacional com o sua micronação. De antemão queremos firmar o I artigo a destacar que as relações diplomáticas entre a Sé Episcopal e o Reino de Kovaquia ficarão representadas pelo Núncio Episcopal em Kovaquia (a ser nomeado) e pelo embaixador junto a Sé Episcopal.

atenciosamente,

Dom Henrique Azevedo

Dado no Palácio Episcopal Alcântaro, no décimo segundo dia do mês de novembro no ano de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2023.