PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 08/2025

AUTORIA: Fallauti Boslat

APRESENTAÇÃO: 24/02/2025

EMENTA: Dispõe sobre alteração do Artigo 17 da Constituição Real para anexar o território do protetorado da Bulgária ao território nacional.

Artigo 1° ─ fica alterado ao artigo 17 da Constituição Real para:

..............................................Artigo 17º. O espaço territorial físico e virtual-representativo do Reino da Kováquia, compreende a totalidade da Província de Edirne, situada na região centro-sul da Trácia, ao Sudeste da Europa, na região de Mármara, no ângulo nordeste da República da Turquia, nos limites equivalentes aqueles definidos no Tratado de Lausanne de 1923, e a totalidade da região que se compreende o território da Bulgária.

Fallauti Boslat

Barão de Serres