SULTANATO DA TURQUIA

SENADO DAO SULTANATO

EGRÉGIO CONSELHO IMPERIAL

PROJETO DE LEI N°05/2020

Bursa, 09 de Junho de 2020

MURAT AZAD KOVAKKÖY, por unânime aclamação dos povos, Senador do Império, pela autoridade que lhe confere a constituição, propõe ao senado à seguinte Lei:

Estabelece feriados nacionais nos dias 1° de Janeiro, 28 de Março, 7 de Maio e 25 de Novembro.

Art. 1° - São feriados nacionais os dias 1° de Janeiro, 28 de Março, 7 de Maio e 25 de Novembro.

Art. 2° - Só serão permitidas, nos feriados nacionais, atividades públicas de extrema urgência.

Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE. CUMPRE-SE

MURAT AZAD KOVAKKÖY,

Senador do Sultanato da Turquia