*Projeto de Lei nº 25/2025*

Ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Nacional,

Barão de Coutrin,

Cumprimentando-o, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio deste, apresentar o que se segue:

PROPOSTA LEGISLATIVA: Projeto de Lei nº 25/2025

EMENTA: Que dispõe sobre a ocupação de cargos eletivos e membros das Forças Armadas.

AUTORIA: Gabinete do Primeiro Ministro

APRESENTAÇÃO:

Considerando o Parágrafo Único, do Artigo 10, da Real Constituição, e a segurança nacional como prioridade do Governo de Sua Majestade, submeto à consideração desta Assembleia Nacional o Projeto de Lei 25/2025.

Segue:

Artigo 1º - São privativos de kováquios natos os cargos:

I - de Primeiro-Ministro;

II - de Ministro da Suprema Corte de Justiça;

III - de Oficiais Generais das Forças Armadas;

IV - de Ministro de Estado da Defesa.

Artigo 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Cennet, 03 de janeiro de 2025.

Sua Alteza Real,

*Maximus Alexandre K.*

Príncipe da Coroa

Duque de Kardenna

Primeiro Ministro