AUTORIA: Gabinete da Presidência do Governo EMENTA: Que altera o título e o pronome de tratamento do monarca APRESENTAÇÃO: 03/02/2021 ANDAMENTO: PEC n° 04/2021 aprovada

Senhores Deputados,

Tendo em vista o Art. 56° da Constituição, que estabelece a laicidade do Estado, o Gabinete da Presidência do Governo enxerga uma contradição entre essa cláusula e o título do monarca, instituído pela mesma Carta Magna, porquanto “Sultão” é uma denominação empregada por Estados confessionais islâmicos. Dito isso, o Gabinete do Executivo vem por meio desta PEC fazer cumprir a secularização do Reino da Turquestônia.

Propomos:

Art. 1° - Fica alterada a redação do Art. 41° da Constituição, cujo Caput deverá ser alterado para: ...........................................................Art. 41° - O título conferido ao monarca turquestonês será o de Kräl, equivalente a Rei e/ou Líder Supremo da micronação.

Art. 2° - Fica alterada a redação do inciso I do Art. 50° da Constituição, cujo deverá ser alterado para:

...........................................................I – Vossa/Sua Majestade Real, o Kräl da Turquestônia.

Gabinete da Presidência do Governo

MURAT AZAD KOVAKKÖY

Primeiro-ministro