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Poder Judiciário da Kováquia

Suprema Corte de Justiça

Tribunal de Justiça Eleitoral

Ofício nº 12-2021

Convocação de Eleições para composição da Legislatura 2021.1

Ao Gabinete de Sua Majestade,

A Assembleia Nacional,

O Tribunal de Justiça Eleitoral no uso de suas atribuições vem por meio deste comunicar a Vossa Majestade o Sultão e a Assembleia Nacional, que as eleições gerais ocorrerão nos dias 31 e 31 de Janeiro com previsão de posse no dia 01 Fevereiro de 2021. O pleito tem por objetivo selecionar, dentre as cidadãs e os cidadãos do Reino para compor as cadeiras na Assembleia Nacional como Deputado, bem como a escolha do novo Chefe da Presidência do Governo e o início da Legislatura Nacional 2021.1. A Lista dos interessados será encaminhada ao Gabinete de Sua Majestade o Sultão, que com fulcro no Art. 13º, §1º c/c Art. 19º, §2º da Constituição de 2020 promoverá a declaração do resultado ou nomeação direta.

Cennet, 25 de Janeiro de 2021

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.