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Suprema Corte de Justiça

Poder Judiciário da Kováquia

Alçada Eleitoral

A C Ó R D Ã O

Nº 003/2021

Trata-se de Sentença Homologatória referente ao Partido Orientalista, fundado em 22 de maio de 2020, e renomeado por meio da Ato Normativo nº 02/2020 para Partido da Ordem Nacional (PON); e ao Partido Socialista (TSP), fundado em 31 de Maio de 2021. Esse é o Relatório. Ante o exposto, DECIDE a Suprema Corte de Justiça, com fulcro no Art. 9º, inciso VII da Lei Ordinária nº 03/2020, homologar a criação dos referidos. Sem prejuízo, oficie-se à diretoria das entidades partidárias, encaminhando-se cópia da presente sentença.

INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Cennet, 08 de Junho de 2021.

Suprema Corte de Justiça