Poder Judiciário

TRIBUNAL ELEITORAL

Suprema Corte de Justiça

Edital de Abertura Parlamentar

8ª Legislatura Nacional 2023.2

Cennet, 29 de julho de 2023

Que inicia o processo eleitoral parlamentar para a 8ª Legislatura Nacional 2023.2

O TRIBUNAL ELEITORAL, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 03 de 02 de maio de 2020, faz informar que:

1 - O presente edital tem por objetivo iniciar o processo eleitoral de candidatos para a 8ª legislatura nacional do parlamento kováquio.

2 - Ficam convocadas as candidaturas para o Parlamento e e sua Presidência, podendo participar através de livre manifestação todos os nacionais no uso e gozo dos seus direitos civis e políticos.

2.2 - Todas as candidaturas deverão ser remetidas a este Tribunal a fim de seu registro através de ofício, correspondência oficial, carta de registro, manifesto ou documento equivalente que apresente de maneira clara quais candidaturas se destinam a quais cargos.

3 - Ficam definidas as seguintes datas para o processo eleitoral:

I - Inscrição dos candidatos dia 29 de julho de 2023 até 31 de julho de 2023.

II - Apresentação da lista dos candidatos ao Gabinete Real no dia 31 de julho de 2023.

III - Análise e homologação da lista dos candidatos pelo Gabinete Real no dia 31 de Julho de 2023.

IV - Nomeação e posse dos candidatos no 1º de agosto de 2023.

4 - Os casos omissos neste edital serão resolvidos por este Tribunal mediante outros editais, excepcionadas de comunicações ou a requerimento.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO GABINETE DE SUA MAJESTADE.

SCJ/TE