A Sua Excelência,

Fabricius Zoran

Barão de Coutrin

Presidente da Assembleia Nacional

Cennet, 15 de fevereiro de 2024

ASSUNTO: Criação de um Concurso Anual de Poesia e Minicontos.

Excelentíssimo Sr. Presidente,

Cumprimentando-o, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio deste, com fundamentos na Real Constituição, apresentar o que se segue:

PROPOSTA LEGISLATIVA: Projeto de Lei nº 23/2024

EMENTA: Cria-se o Concurso Nacional de Poesia e Minicontos e dá outras providências.

AUTORIA: Nasser K.

APRESENTAÇÃO: 15/02/2024

Colho o ensejo para renovar a Vossa Excelência os protestos de distinta consideração.

S.A.R Nasser Kovakköy

Príncipe da Coroa da Kováquia

Duque de Kardena

Projeto de Lei nº 23/2024

Artigo 1. Cria-se o Concurso Nacional de Poesia e Minicontos que visa o enriquecimento da vida cultural no Reino da Kováquia.

Artigo 2. Fica o Ministério de Turismo e Cultura incumbido de realizar o Concurso.

Artigo 3. Haverá três (03) categorias de poesias e minicontos:

a) de cunho fictício e fantasioso;

b) de cunho patriótico;

c) de cunho reflexivo.

Parágrafo único - Não serão aceitos trabalhos na categoria (b) cujo conteúdo ofenda outras nacionalidades ou minorias que vivem em território nacional ou estrangeiro.

Artigo 4. Fica autorizado a participação de pessoas oriundas de outras nacionalidades no Concurso Nacional de Poesia e Minicontos.

Artigo 5. Haverá premiação em dinheiro aos 3 primeiros colocados de cada categoria e emissão de certificados.

Artigo 6. Os participantes cedem o direito de divulgação de seus trabalhos para o Ministério de Turismo e Cultura, renunciando a qualquer cobrança posterior ao Ministério, resguardado os direitos autorais.

Artigo 7. Os gastos oriundos desse presente Projeto de Lei serão de dotação orçamentária especial.

Artigo 8. O Concurso Nacional de Poesia e Minicontos será regulamentado por Lei suplementar específica.

Artigo 9. Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Nasser Kovakköy