Ofício nº 108/2024 - GSM

Cennet, 07 de março de 2024

Ao Plenário da Assembleia Nacional

Assunto: Comissão de Revisão Constitucional

Com vistas ao Excelentíssimo Senhor,

Fabricius Zoran

Barão de Coutrin

Presidente da Assembleia Nacional

Prezados Senhores Deputados, espero que esta mensagem os encontre bem.

É com grande satisfação que informamos a constituição da Comissão de Revisão Constitucional, designada com a responsabilidade de revisar e atualizar os dispositivos constitucionais em conformidade com as demandas contemporâneas e as necessidades do nosso tempo.

Foi apontado Sua Alteza Real, Príncipe Murat A. Kovakköy, membro da Constituinte de 2020, designado com base em sua experiência, conhecimento jurídico e comprometimento com os princípios fundamentais de nossa nação. Estamos confiantes de que a comissão desempenhará suas funções de maneira diligente e imparcial.

Resta informar que, a Comissão de Revisão Constitucional tem por atividade a análise abrangente dos diversos artigos e cláusulas constitucionais, levando em consideração os desenvolvimentos legais, sociais e políticos desde a última revisão.

Agradecemos antecipadamente a todos os nacionais pelo apoio e cooperação neste importante processo para fortalecer nossa democracia e garantir a vigência de uma Constituição moderna e adaptada aos desafios do século.

Cordiais saudações,

MEHMET S.