GABINETE REAL

Cennet, 07 de janeiro de 2025

SUA MAJESTADE O KRÄL, pela autoridade que lhe confere a Constituição e na plenitude de sua régia autoridade, faz saber que a Assembleia Nacional APROVA e eu SANCIONO a seguinte:

Lei nº 24 de 07 de janeiro de 2025

Que dispõe sobre o exercício de cargos públicos privativos de kováquios.

Artigo 1º - São privativos de kováquios natos os cargos:

I - de Primeiro-Ministro;

II - de Ministro da Suprema Corte de Justiça;

III - de Oficiais Generais das Forças Armadas;

IV - de Ministro de Estado da Defesa.

Artigo 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

S.M. Rodolfo II K.

S.A.R Maximus Alexandre