GABINETE REAL

Cennet, 12 de setembro de 2023

SUA MAJESTADE O KRÄL, em conformidade com o que confere a Real Constituição, na plenitude de sua régia autoridade, faz saber que é de sua real vontade que cumpram, e se façam cumprir, nesses termos, o presente:

Decreto Real nº 73 de 12 de setembro de 2023

Que denuncia o Pacto de Malmö e o Acordo de Bayreuth

Artigo 1. Denunciamos Pacto de Malmö e o Acordo de Bayreuth, por nós assinado em 12 de outubro de 2021.

Artigo 2. Fica revogado o Decreto Real nº 33 de 12 de Outubro de 2021.

Artigo 3. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MEHMET S.