GABINETE REAL

Cennet, 17de julho de 2023

SUA MAJESTADE O KRÄL, em conformidade com o que confere a Real Constituição, na plenitude de sua régia autoridade, faz saber que é de sua real vontade que cumpram, e se façam cumprir, nesses termos, o presente:

Decreto Real nº 65 de 17 de julho de 2023

Que institui a nobreza do Reino da Kováquia e estabelece seu Código Nobiliárquico.

P R E Â M B U LO

CONSIDERANDO a natureza monárquica do Estado kováquio, no objetivo de galardoar aqueles nacionais, e excepcionalmente, os estrangeiros, que tenham realizado e/ou contribuído com seus esforços, serviços meritórios e virtudes cívicas, virtudes, lealdade, amizade, afeição e apoio a Coroa, bem como a grandeza, realce e glória do Reino da Kováquia, nesta condição fica reservado o direito de elevar o reconhecimento a estes a dignidade de nobreza.

ENTENDENDO que a condição de nobre não confere ao titular qualquer privilégio material ou imunidade superior perante a Lei, mas sim dignidade em honra aos serviços dedicados em prol do constante aprimoramento, defesa e apoio ao reino.

RECONHECENDO a necessidade de regulamentar os meios pelos quais a Coroa comportar-se-á na concessão de títulos nobiliárquicos e outras providências.

(...)

MEHMET S.