GABINETE REAL

Cennet, 18 de junho de 2023

SUA MAJESTADE REAL, o Kräl, pela autoridade que lhe confere a Constituição e na plenitude de sua régia autoridade, faz saber que é de sua real vontade que cumpram, e se façam cumprir, nesses termos, o presente:

Decreto Real nº 64 de 19 de junho de 2023

Que decreta intervenção militar no Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago

CONSIDERANDO o espírito de amizade e cooperação bilateral estabelecido entre o Reino da Kováquia e o Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago Partes desde a assinatura do Tratado de Sandoval em 11 de agosto de 2021, que estabeleceu oficialmente as relações diplomáticas e cooperação.

CONSIDERANDO o pedido de reforço e assessoramento militar frente a urgência em salvaguardar o patrimônio histórico, político e cultural do Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago.

Artigo 1.  Fica decretada a intervenção militar das Forças Armadas da Kováquia no Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago, na qual assumirá de forma imediata a responsabilidade e a competência sobre os assuntos da defesa nacional, prestando-lhe o necessário reforço e o assessoramento militar em seu território.

Artigo 2. O Reino da Kováquia se compromete a:

I - preservar a memória cultural e institucional do Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago, tal como sua identidade nacional, símbolos próprios e integridade territorial.

II – prestar assistência, defesa e proteção, através das Forças Armadas kováquias, na defesa do território runasco.

Artigo 3. Os nacionais runascos terão livre acesso ao território kováquio, e vice-versa, sem que incorram na necessidade de dupla-cidadania, vistos de turismo ou de trabalho, nem encontrarão quaisquer atrancos alfandegários.

Artigo 4. Fica criado a Missão de Operação de Paz – MOP sob comando do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas da Kováquias cujo objetivo é garantir a manutenção de um ambiente seguro e estável do território runasco possibilitando a reconstrução democrática do país, bem como o fortalecimento de suas instituições políticas.

Artigo 5. Nomeamos o Tenente-Capitão, Said Ali Al-Makki por Comandante da Missão de Operação de Paz – MOP no território runasco, responsável pelas operações militares na região em atividade à discrição do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, que coordenará os esforços de envio de pessoal militar.

Artigo 6. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

MEHMET S.