KAROLLINA PALÁC

OFİSİ HER MAJESTELERI KRÄL

Cennet, 18 de janeiro de 2023

SUA MAJESTADE O KRÄL, em conformidade com o que confere a Real Constituição, na plenitude de sua régia autoridade, faz saber que é de sua real vontade que cumpram, e se façam cumprir, nesses termos, o presente:

Decreto Real nº 54 de 18 de janeiro de 2023

Que estabelece a organização básica dos órgãos e ministérios

do Governo de Sua Majestade e dá outras providências.

Artigo 1. Integram o Governo Real:

I – os Ministérios, segundo estabelecido neste decreto;

II – o Gabinete Real e/ou Pessoal de Sua Majestade;

III – a Chancelaria Real de Estado (CRE), como órgão de vinculado ao Gabinete Real.

IV – o Conselho Real, como como órgão de assessoramento a Sua Majestade, e vinculado ao Gabinete Real;

V – o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Artigo 2. O Governo Real terá por Ministérios o:

I – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC);

II – Ministério da Comunicação e Imprensa (MCI);

III – Ministério da Educação, Cultura e Turismo (MECT);

IV – Ministério da Defesa (MD);

V – Ministério do Planejamento Integração e Desenvolvimento Regional (MPIDR);

VI – Ministério da Justiça (MJ);

VII – Ministério da Economia (ME);

VIII – Ministério do Esporte e Lazer (MEL).

IX – Ministério da Indústria, Comércio e Serviços.

Artigo 3. Nomeio Sua Alteza Real, o Príncipe da Coroa, NASSER KOVAKKÖY, para exercer o cargo e função de Ministro da Educação, Cultura e Turismo (MECT).

Artigo 4. Nomeio Sua Alteza Real, Príncipe ASLAN KOVAKKÖY II, para exercer o cargo e função de Chanceler e Secretário de Relações Exteriores.

Artigo 5. Nomeio Sua Excelência, o senhor FALLAUT BOSLAT, para exercer o cargo e função de Ministro do Esporte e Lazer (MEL).

Artigo 6. Nomeio Sua Excelência, o senhor SAYID BOSLAT, para exercer o cargo e função de Ministro da Economia (ME).

Artigo 7. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MEHMET S.