Decreto Real nº 53/2023

OFİSİ MAJESTELERI KRÄL

KRALIYET KAROLLINA PALÁC

Cennet, 01 de janeiro de 2023

SUA MAJESTADE O KRÄL, em conformidade com o que confere a Real Constituição, na plenitude de sua régia autoridade, faz saber que é de sua real vontade que cumpram, e se façam cumprir, nesses termos, o presente:

Decreto Real nº 53 de 01 de janeiro de 2023

Que nomeia parlamentares para a VII Legislatura Nacional 2023.1

Artigo 1. Nomeio solenemente com fulcro no Artigo 29, §3º da Real Constituição para o cargo e função de Deputado junto a Assembleia Nacional do Reino da Kováquia, cujo exercício do mandato tem duração de seis (06) meses a contar da publicação do presente decreto, respectivamente:

I - Sua Excelência o senhor RAHMAN SKANDAR BARAKZI (sem partido), assumindo concomitantemente a Chefia do Poder Legislativo sob o cargo de Presidente da Assembleia Nacional;

II - Sua Excelência o senhor SAID ALI AL-MAKKI (sem partido);

III - Sua Excelência o senhor MOHAMED ERMECIT (PTL).

Artigo 2. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MEHMET S.