OFİSİ MAJESTELERI KRÄL

GABINETE REAL

Cennet, 17 de outubro de 2022

SUA MAJESTADE REAL, o Kräl, pela autoridade que lhe confere a Constituição e na plenitude de sua régia autoridade, faz saber que é de sua real vontade que cumpram, e se façam cumprir, nesses termos, o presente:

Decreto Real nº 46 de 17 de outubro de 2022

Que ratifica Tratados e Instrumentos diplomáticos

Art. 1º – Fica integralmente ratificado a Instrumento Complementar nº 01/2022 ao Tratado de Sandoval que dispõe sobre amizade, cooperação e reconhecimento com o Reino de Nova Astúrias e Santiago, na forma como assinado no dia 11 de agosto de 2022.

Art. 2º – Fica integralmente ratificado a Declaração de Cënnet que dispõe sobre amizade, cooperação e reconhecimento com o Principado de Belo Horizonte, na forma como assinado no dia 30 de setembro de 2022, bem como o Protocolo de Itapebussu, que dispõe sobre a cooperação jurídica e extradição de seus nacionais, na na forma como assinado no dia 30 de setembro de 2020.

Art. 3º – Fica integralmente ratificado a Declaração de Erdëk que dispõe sobre amizade, cooperação e reconhecimento com o Reino do Manso, na forma como assinado no dia 30 de setembro de 2022.

Art. 4º – Fica integralmente ratificado o Instrumento Complementar nº 01/2022 ao Tratado de Sultanbey que dispõe sobre amizade, cooperação e reconhecimento com o Império Deltariano, na forma como assinado no dia 11 de outubro de 2022.

Art. 5º – Fica integralmente ratificado o Tratado de Turaida que dispõe sobre amizade, cooperação e reconhecimento com o Ducado da Livônia, na forma como assinado no dia 11 de outubro de 2022.

Art. 6º – Fica integralmente ratificado o Tratado de Drusko que dispõe sobre amizade, cooperação e reconhecimento com o Principado de Sofia, na forma como assinado no dia 15 de outubro de 2022.

Art. 7º – Este Decreto entra em vigor no ato de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

MEHMET S.