MAJESTELERI OFİSİ KRÄL

PALÁC KRALIYET VE CENNET

Cennet, 16 de Julho de 2022

SUA MAJESTADE REAL, o Kräl, pela autoridade que lhe confere a Real Constituição e na plenitude de sua régia autoridade, faz saber que é de sua real vontade que cumpram, e se façam cumprir, nesses termos, o presente:

Decreto Real nº 44-2022

Que dispõe sobre o plebiscito que altera o nome do país.

Art. 1º – O plebiscito sobre a alteração do nome do país, será realizado, em todo o território nacional, obedecidas as normas estabelecidas neste decreto.

Parágrafo único – Somente os nacionais poderão participar da consulta popular.

Art. 2º – Serão considerados vencedores a alternativa que obtiver a maioria dos votos.

Art. 3º – O voto no plebiscito é obrigatório a todo nacional, e o silêncio importa anuência, sendo computado como voto válido e favorável.

Parágrafo único – Ao nacional em trânsito ou residente no exterior fica assegurado o direito de votar.

Art. 4º – Apurada a votação será divulgado o resultado que terá imediata vigência.

Art. 5º – Este Decreto entra em vigor no ato de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

MEHMET S.