MAJESTELERI OFİSİ KRÄL

PALÁC KRALIYET VE CENNET

Cennet, 25 de Junho de 2022

SUA MAJESTADE REAL, o Kräl, pela autoridade que lhe confere a Real Constituição e na plenitude de sua régia autoridade, faz saber que é de sua real vontade que cumpram, e se façam cumprir, nesses termos, o presente:

Decreto Real nº 42-2022

Que nomeia e dá posse a Presidente do Governo e novos parlamentares

Art. 1º - Com fulcro no Art. 42º, inciso XVI da Real Constituição, NOMEIO para o cargo e função de Presidente do Governo, Sua Alteza Real, o Şehzade Han, Príncipe ASLAN II KOVAKKÖY @Diogo Marques cujo exercício do mandato, com fulcro no Art. 13º, §2º da lei maior, tem duração de seis (06) meses, com início em 01/07/2022 e com previsão de término em 31/12/2022.

Art. 2º - Com fulcro no Art. 42º, inciso XII da Real Constituição, NOMEIO para o cargo e função de Deputado junto a Assembleia Nacional, respectivamente, Sua Alteza Real, o Şehzade Han ve Krono, NASSER KOVAKKÖY @Fabiano Toledo@Fabiano Toledo, Príncipe da Coroa, assumindo concomitantemente a chefia do poder legislativo como Presidente da Assembleia Nacional; Sua Alteza Real, o Şehzade Han, Príncipe ASLAN I KOVAKKÖY-MËCIT @Aslan Kovakköy-Mëcit , e a Excelentíssima Sra. ARIELE AL-TAMAR GERMANO cujo exercício do mandato dos respectivos, com fulcro no Art. 22º da lei maior, tem duração de seis (06) meses, com início em 01/07/2022 e com previsão de término em 31/12/2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor no ato de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

MEHMET S.