MAJESTELERI OFİSİ KRÄL

PALÁC KRALIYET VE CENNET

Cennet, 08 de Janeiro de 2022

SUA MAJESTADE REAL, o Kräl, pela autoridade que lhe confere a Constituição e na plenitude de sua régia autoridade, faz saber que é de sua real vontade que cumpram, e se façam cumprir, nesses termos, o presente:

Decreto Real nº 36-2022

Que encerra o período regencial, dá posse em suplência a Deputado e dá outras providências.

Art. 1º - Encerrar o período regencial, até o presente em vigor mediante o Decreto Real nº 35-2021 de 21 de Novembro de 2021, agradecendo com altas estimas Sua Alteza Real, Príncipe Aslan Kovakköy pela excelência no serviço prestado à Coroa e pelo bem querer de nossa nação.

Art. 2º - Considerando a vacância de Sua Alteza Real, a princesa Azra Beyza Kovakköy (sem partido) no exercício do mandato legislativo mediante o Decreto Real nº 34-2021 de 01 de Novembro de 2021, damos posse em suplência deste cargo e função junto a Assembleia Nacional ao senhor Edgar Leopoldo Ersöy (sem partido) cujo exercício do mandato, com fulcro no Art. 22º da Constituição tem duração de seis (06) meses a contar da publicação do Decreto Real nº 28-2021 de 31 de Julho de 2021.

Art. 3º - Revoga-se o Decreto Regencial nº 01-2021 de 04 de Dezembro de 2021 que restringe as festividades (de final de ano) devido ao Covid-19.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor no ato de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

MEHMET S.