MAJESTY OFİSİ KRÄL

SULTANBEYLI KRALIYET SARAYI

Cennet, 31 de Julho de 2021

SUA MAJESTADE REAL, o Kräl, pela autoridade que lhe confere a Constituição faz saber que é de sua real vontade que cumpram, e se façam cumprir, nesses termos, o presente:

Decreto Real nº 28-2021

Que dá posse aos membros da 4ª Legislatura Nacional

Com fulcro no Art. 15º, §1º c/c Art. 19, §2º da Constituição.

Art. 1º – Considerando a vacância na Presidência do Governo, aplica-se o Art. 15 da Constituição, dispositivo de Reserva Constitucional frente a presente condição.

Art. 2º – Dou posse ao cargo e função de Deputado junto a Assembleia Nacional da Turquestônia: a Sua Alteza Real, príncipe ASLAN KOVAKKÖY (sem partido); o Excelentíssimo Sr. ASLAN REIS, presidente do Partido Socialista, e o Excelentíssimo Sr. FALLAUT BOSLAT filiado ao partido TSP, cujo exercício do mandato, com fulcro no Art. 22º da Constituição, tem duração de seis (06) meses a contar da publicação do presente posse e decreto.

Art. 3º – O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MEHMET