GABINETE REAL

Cennet, 14 de fevereiro de 2024

SUA MAJESTADE O KRÄL, de acordo com suas prerrogativas constitucionais, e, na plenitude de sua régia autoridade, faz saber que é de sua real vontade que cumpram, e se façam cumprir, nesses termos, o presente:

Decreto Real nº. 76 de 14 de fevereiro de 2024

Que nomeia parlamentares para a 9º Legislatura Nacional 2024.1

Considerando exaurido o Decreto Real nº 67 de 01 de agosto de 2023 que estabeleceu a 8ª Legislatura Nacional e seu encerramento em 02 de fevereiro de 2024.

Artigo 1. Declaro aberta a 9ª Legislatura Nacional 2024.1 cuja duração será de seis (06) meses a contar da publicação do presente Decreto.

Artigo 2. Com fulcro no Art. 29, §3º da Real Constituição, aponto, habilito e nomeio à investidura no cargo de Deputado junto à Assembleia Nacional, os seguintes:

I - Sua Excelência, o Barão de Coutrin, senhor FABRICIUS ZORAN, assumindo concomitantemente a Chefia do Poder Legislativo sob o cargo de Presidente da Assembleia Nacional;

II - Sua Alteza Real, Príncipe NASSER KOVAKKÖY;

III - Sua Alteza, Príncipe ASLAN II KOVAKKÖY.

Artigo 3. Este Decreto entra em vigor no ato de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

MEHMET S.