REINO DA TURQUESTÔNIA

PALÁCIO DOS OGHUZES

GABINETE DA PRESIDENCIA DO GOVERNO

Cennet, 30 de Novembro de 2020

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO, pela autoridade que lhe confere a Real Constituição, e no uso de suas atribuições legais, faz saber que é de sua digníssima vontade que cumpram, façam cumprir, nesses termos, o presente:

DECRETO EXECUTIVO N° 11/2020

Que estabelece o Índice de Atividade (IA) e toma outras providências.

Art. 1° - O Índice de Atividade (IA) é uma medida usada para classificar a atividade dos cidadãos turquestoneses. O IA é atualizado mensalmente e está sob responsabilidade do Ministério da Cidadania, Igualdade e Direitos Humanos (MCIDH).

Art. 2° - O IA apresenta os seguintes níveis de classificação:

I – Baixa Atividade: cidadãos que não movimentam e nem acompanham as atividades micronacionais do Reino da Turquestônia (não comentam ou reagem nas publicações nas redes sociais; não dialogam no grupo de conversa do Facebook etc.).

II – Média Atividade: cidadãos que acompanham, mas não movimentam as atividades micronacionais do Reino da Turquestônia (somente reagem as publicações nas redes sociais; dialogam ocasionalmente no grupo de conversa do Facebook etc.).

III – Alta Atividade: cidadãos que acompanham e movimentam as atividades micronacionais do Reino da Turquestônia (comentam nas publicações nas redes sociais; dialogam frequentemente no grupo de conversa do Facebook; caso ocupe um cargo público, realize as suas competências etc.).

Art. 3° - Nenhum cidadão tem a obrigatoriedade de apresentar um alto IA.

Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MURAT AZAD KOVAKKÖY

Primeiro-Ministro da Turquestônia