Sem efeito por força da Declaração de Başlat e do MRE - Ofício nº 22-2021

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

OFÍCIO Nº 02-2020

Que rompe as relações diplomática com o Tzarado da Bulgária e torna sem efeito o Tratado Bilateral de Cooperação, Reconhecimento Diplomático, Político e Jurídico

Bursa, 10 de Maio de 2020.

A Sua Majestade, o Tzar da Bulgária,

Ao governo búlgaro,

Majestade, em 13 de Abril de 2020 nosso Reino junto ao Tzarado da Bulgária assinaram um Tratado Bilateral de Cooperação, Reconhecimento Diplomático, Político e Jurídico, neste, ambas as partes signatárias assumiram o compromisso de reconhecimento mútuo, amizade, cooperação e paz.

Insta mencionar, que no dia 07 de Maio de 2020 precisamente às 17h59min o Tzarado da Bulgária publicou um Édito em que anexou à região da Trácia, que consequentemente compreende a cidade de Istambul, território turco e anteriormente já reconhecido pelo governo de Vossa Majestade.

Este Ministério ao tomar conhecimento da ilegítima anexação por parte do Tzarado da Bulgária tão logo emitiu nota de repúdio e indignação solicitando ao final a retratação por parte do governo de Vossa Majestade quanto à agressão a soberania turca, e aos princípios fundamentais de nossa diplomacia.

Às 21h44min do mesmo dia e ano, o Tzarado da Bulgária publicou um novo Édito em que torna sem efeito a anexação do referido território ilegitimamente anexado.

Todo este conflito causado unicamente pelo governo de Vossa Majestade foi tema de embargo no Conselho de Resolução de Controvérsias da Comunidade dos Microestados Lusófonos, que ironicamente o Tzarado da Bulgária compunha. Doravante a isto, o referido Conselho aprovou a Resolução nº 001/2020 em que condena as incursões agressivas do Tzarado Bulgária sobre a soberania territorial de nosso Reino, exige por parte do Tzarado da Bulgária o imediato cancelamento dos efeitos dos documentos que atentam contra a soberania territorial da turca, e pede o Tzarado que publique nota diplomática retratando suas atitudes e declarações.

Insta mencionar, que a tola investida búlgara na região da Trácia, além de atentar contra a soberania de micronações amigas, em relação à nossa nação violou o Artigo 2º, e seu §1ª, o Artigo 3º e o Artigo 6º do Tratado Bilateral de Cooperação, Reconhecimento Diplomático, Político e Jurídico assinado por ambos em data já mencionada.

Não obstante a isto, este Ministério faz lembrar ao governo de Vossa Majestade que o mesmo Tratado de Reconhecimento outrora assinado, não fora ratificado por ambas as partes signatárias, conforme dispunha o Artigo 13º do solene documento.

Permanecendo inerte o governo de Vossa Majestade diante da grave situação de violação aos territórios fronteiriços de micronações soberanas, ao tratado bilateral então assinado, bem como aos princípios básicos de diplomacia, que mesmo depois de sucessivas requisições tanto do governo turco como do Conselho das Controvérsias, na qual vosso país é membro; para retratar-se e emitir nota de resposta, o Tzarado da Bulgária obriga o nosso Reino a tomar rígidas providências.

Por último, diante da incapacidade do governo búlgaro em conduzir suas relações externas consonantes aos mais básicos princípios do Direito Internacional, no sentido de sanear e redimir-se quanto ao assalto à soberania de uma nação considerada amiga, por meio deste ofício estará revisitando os parâmetros por que têm se guiado nossas relações bilaterais.

Ante ao exposto, este Ministério atendendo a ordem de Sua Majestade Imperial, o Sultão, decidimos:

1 – Sirva-se o referido por ofício para comunicar a Vossa Majestade que o governo turco estará suspendendo, a contar da presente data, toda e qualquer atividade diplomática pela agressão direta do Tzarado da Bulgária ao pretender para si porções do território nacional.

2 – Torna sem efeito o Tratado Bilateral de Cooperação, Reconhecimento Diplomático, Político e Jurídico assinado por ambos em 13 de Abril de 2020, por conditio sine qua non, na medida em que não foi ratificado em tempo hábil, além da direta violação aos dispositivos basilares do Tratado.

3 – Rebaixa o Tzarado da Bulgária ao status diplomático D, equivalente a micronação hostil ou com nenhuma relação diplomática.

Em nome de Sua Majestade, o Sultão.

MURAT AZAD

Ministro das Relações Exteriores