Gabinete Real

Palácio Sultanbeyli

Cennet, 15 de Fevereiro de 2021

SUA MAJESTADE REAL, por unânime aclamação dos povos, Sultão, pela autoridade que lhe confere a Constituição, e no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Assembleia Nacional APROVA e eu SANCIONO a seguinte Emenda:

Emenda Constitucional nº 04/2021

Que altera o título e o pronome de tratamento do Monarca

AUTORIA: Gabinete da Presidência do Governo

EMENTA: Que altera o título e o pronome de tratamento do Monarca

APRESENTAÇÃO: 03/02/2021

ANDAMENTO: Aprovada

Art. 1° - Fica alterada a redação do Art. 41° da Constituição, cujo Caput deverá ser alterado para:

...........................................................Art. 41° - O título conferido ao monarca será o de Kräl, equivalente a Rei e/ou Líder Supremo da micronação.

Art. 2° - Fica alterada a redação do inciso I do Art. 50° da Constituição, cujo deverá ser alterado para:

...........................................................I – Vossa/Sua Majestade Real, o Kräl.

Art. 3º – Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MEHMET S.