TÜRKESTONIÝA İMPARATORLUĞU

REINO DA TURQUESTÔNIA

GABINETE REAL

Cennet, 30 de Janeiro de 2021

SUA MAJESTADE REAL, por unânime aclamação dos povos, Sultão da Turquestônia, pela autoridade que lhe confere a Constituição, faz saber que é de sua real vontade que cumpram e se façam cumprir nesses termos, o presente:

Decreto Real nº 15/2021

Com fulcro no Art. 15º c/c Art. 19, §2º da Constituição.

Art. 1º – Fica nomeado para o cargo e função de Presidente do Governo da Turquestônia, Sua Alteza Real, príncipe MURAT AZAD KOVAKKÖY cujo exercício do mandato, com fulcro no Art. 13º, §2º da Constituição, tem duração de seis (06) meses a contar da publicação do presente decreto.

Art. 2º – Fica nomeado para o cardo e função de Deputado junto a Assembleia Nacional da Turquestônia, respectivamente, Sua Alteza Real, príncipe NASSER KOVAKKÖY, assumindo concomitantemente a Chefia do Poder Legislativo sob o cargo de Presidente da Assembleia Nacional; e o Excelentíssimo Sr. RADUAN SAI ABADI MAKTOUM, cujo exercício do mandato, com fulcro no Art. 22º da Constituição, tem duração de seis (06) meses a contar da publicação do presente decreto.

Art. 3º – O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MEHMET VII