GABINETE REAL

Bursa, 10 de Maio de 2020

SUA MAJESTADE REAL, por unânime aclamação dos povos, Rei e Sultão, pela autoridade que lhe confere a Constituição, faz saber que é de sua real vontade que cumpram, e se façam cumprir, nesses termos, o presente:

DECRETO REAL Nº 04/2020

REFORÇANDO nossa incontestável crença no multilateralismo como instrumento privilegiado das relações internacionais e o nosso compromisso com a paz e a concórdia na Europa micronacional.

Art. 1º – Fica integralmente ratificado o Tratado do Neuschwanstein, na forma como assinado no dia 22 de agosto de 2019.

Art. 2º – Fica integralmente ratificado o Tratado Geral do Congresso de Füssen, na forma como assinado no dia 19 de janeiro de 2020.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor no ato de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

MEHMET S.