REINO DA TURQUESTÔNIA PALÁCIO DOS OGHUZES GABINETE DA PRESIDENCIA DO GOVERNO

Cennet, 13 de Janeiro de 2021

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO, pela autoridade que lhe confere a Real Constituição, e no uso de suas atribuições legais, faz saber que é de sua digníssima vontade que cumpram, façam cumprir, nesses termos, o presente:

DECRETO EXECUTIVO N° 13/2021

Que institui a Biblioteca Nasser Kovakköy e toma outras providências.

Art. 1° - Fica instituída a Biblioteca Nasser Kovakköy (em turco: Nasser Kovakköy Kütüphanesi), situada na cidade de Cennet e sob gerência do Estado turquestonês.

Art. 2° - O acervo da Biblioteca Nasser Kovakköy será composto por: I – quaisquer documentos produzidos por instituições de ensino do Reino da Turquestônia; II – documentos de importância histórica para o Reino da Turquestônia; III – documentos macronacionais considerados importantes para o Reino da Turquestônia e o desenvolvimento intelectual de seus cidadãos e; IV – outros documentos que lhe forem doados.

§ 1° O acervo da Biblioteca Nasser Kovakköy será totalmente virtual, sendo armazenado na plataforma Google Drive. § 2° Antes de integrar o acervo da Biblioteca Nasser Kovakköy, os documentos doados deverão ser avaliados pela diretoria da instituição.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MURAT AZAD KOVAKKÖY Primeiro-Ministro da Turquestônia