REINO DA TURQUESTÔNIA PALÁCIO DOS OGHUZES GABINETE DA PRESIDENCIA DO GOVERNO

Cennet, 25 de Dezembro de 2020

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO, pela autoridade que lhe confere a Real Constituição, e no uso de suas atribuições legais, faz saber que é de sua digníssima vontade que cumpram, façam cumprir, nesses termos, o presente:

DECRETO EXECUTIVO N° 12/2020

Que altera as nomenclaturas das Unidades Administrativas de seus Chefes do Executivo.

Art. 1° - Os Valiatos e os Beyliks passarão a ser intitulados Províncias e Regiões Autônomas, respectivamente.

Art. 2° - Os nomes oficiais das Unidades Administrativas previamente mencionadas passarão a ser: I – Província de Ancara II – Região Autônoma de Assur III – Província do Bósforo IV – Província de Bursa V – Região Autônoma do Cáucaso VI – Região Autônoma do Curdistão VII – Província da Galácia VIII – Província da Hitítia IX – Região Autônoma da Lídia X – Província de Mitani XI – Província do Ponto XII – Província da Trácia

Art. 3° - Os Chefes do Executivo das Unidades Administrativas, independentemente do seu grau de autonomia, passarão a ser denominados como Pashas.

Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MURAT AZAD KOVAKKÖY Primeiro-Ministro da Turquestônia