PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Cennet, 26 de agosto de 2021

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO, pela autoridade que lhe confere a Constituição, e no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Assembleia Nacional APROVA e eu SANCIONO a seguinte lei:

Lei Ordinária 12/2021

Que institui a semana de Arte do Reino

Art. 1 - Fica instituído a Semana de Arte do Reino em âmbito nacional.

Art. 2 - Será permitido o Turismo artístico no Reino com o aval do Ministério das Relações Exteriores.

Art. 3 - A semana será comemorada na primeira semana de setembro.

Art. 4 - Esta lei entra em vigor na data de publicação.

NASSER KOVAKKÖY Primeiro-Ministro